STF retoma julgamento sobre marco temporal das terras indígenas

O Supremo Tribunal Federal retomou nesta semana o julgamento de ações que contestam o marco temporal das terras indígenas, tese aprovada pelo Congresso em 2023. O julgamento reúne representantes de povos indígenas, ruralistas e o governo federal. O resultado deve definir os critérios para novas demarcações de terras no país e tem implicações diretas para cerca de 300 processos administrativos em andamento.